Certificação

Postado em Fundação

A Fundação através da PORTARIA Nº 482, DE 16 DE JUNHO DE 2014 do Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde – obteve a concessão do CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde.

Através da Portaria 1349 de 15 de Agosto de 2017, o CEBAS da Feaes foi renovado por mais três anos, até a data de 16/06/2020.

Os reflexos do CEBAS a partir de sua concessão são bastante conhecidos para as organizações, em especial, a possibilidade de usufruir da imunidade em relação às contribuições para a seguridade social prevista no art. 195, § 7º da Constituição Federal de 1988.

 

Renovação CEBAS 2017 a  2020.

 

A Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) - através da PORTARIA Nº 200, DE 05 DE MARÇO DE 2020 do Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde – obteve a concessão do CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde.

Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), da Fundação Estatal de Atenção à Saúde - FEAS, CNPJ nº 14.814.139/0001-83, com sede em Curitiba (PR).

A Renovação tem validade pelo período de 17 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2023

 

Renovação CEBAS 2020 a  2023.